Acordo limita a jornada a 40 horas semanais e vale para todas as unidades da mineradora no Brasil.
Fim da escala 6×1 na Vale foi oficializado nesta quinta-feira (7) em um acordo coletivo assinado entre a mineradora e o Sindicato Metabase de Itabira e Região.
A assinatura aconteceu na Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais e contou com representantes da Vale, dirigentes sindicais, integrantes da CUT Minas e autoridades ligadas ao Ministério do Trabalho.
Com o acordo, a Vale formaliza a jornada de 40 horas semanais e extingue definitivamente a escala 6×1 em todas as unidades da empresa no Brasil. A medida também antecipa o regime administrativo 5×2.
Na prática, o acordo define que os turnos de revezamento não poderão ultrapassar 40 horas por semana, salvo em situações de horas extras devidamente compensadas conforme previsto em acordo coletivo.
A decisão é considerada uma das mais relevantes negociações trabalhistas recentes envolvendo a mineradora, principalmente pelo impacto nacional da Vale e pela força simbólica do fim da escala 6×1 em uma grande empresa brasileira.
Acordo vale para todas as unidades da Vale
Embora a assinatura tenha ocorrido em Minas Gerais, a medida não se limita ao estado. O acordo vale para todas as unidades da Vale no país.
O superintendente regional do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Calazans, afirmou que a empresa passa a adotar as 40 horas semanais para todos os empregados e elimina a escala 6×1.
Segundo ele, a Vale se torna a primeira grande empresa do Brasil a formalizar esse modelo de jornada em um acordo desse porte, antecipando uma discussão que também ocorre no Congresso Nacional.
A escala 6×1 é aquela em que o trabalhador atua seis dias e descansa um. O tema ganhou força nos últimos meses por causa dos debates nacionais sobre redução da jornada de trabalho e aumento do tempo de descanso semanal.
Papel do Metabase de Itabira
O presidente do Sindicato Metabase de Itabira e Região, André Viana, classificou o acordo como resultado da negociação coletiva entre trabalhadores e empresa.
Segundo ele, a assinatura consolida a jornada de 40 horas semanais e pode servir como referência para outras empresas e categorias.
André também destacou que o Metabase de Itabira já vinha defendendo pautas relacionadas à jornada, qualidade de vida e saúde dos trabalhadores em negociações anteriores com a Vale.
O sindicato também relaciona o acordo à necessidade de melhorar as condições de trabalho e reduzir impactos da rotina profissional sobre a saúde física e mental dos empregados.
O que muda para os trabalhadores
Com a formalização, a jornada semanal passa a ficar limitada a 40 horas. Além disso, a escala administrativa 5×2 fica antecipada, reforçando o modelo de cinco dias de trabalho e dois dias de descanso.
Nos turnos de revezamento, a carga horária também não poderá passar de 40 horas semanais, exceto nos casos de horas extras compensadas dentro das regras previstas em acordo coletivo.
A mudança fortalece a previsibilidade da jornada e reduz a possibilidade de adoção da escala 6×1 dentro da empresa.
Segundo representantes envolvidos na assinatura, a medida também pode abrir caminho para discussões futuras em setores terceirizados que prestam serviço para a mineradora.
Relação com saúde e qualidade de vida
O acordo também foi apresentado como avanço na área de saúde e segurança do trabalho.
Um dos pontos citados durante a negociação foi a relação com a Norma Regulamentadora nº 1, a NR-1, que trata de diretrizes gerais de segurança e saúde no trabalho.
A discussão inclui a gestão de riscos psicossociais, como estresse, sobrecarga e burnout, temas cada vez mais presentes nas relações de trabalho.
O Metabase afirma que negociações anteriores com a Vale já vinham tratando de cláusulas ligadas à NR-1, mesmo antes da obrigatoriedade mais ampla dessas medidas.
Debate nacional sobre a escala 6×1
A assinatura ocorre em meio ao debate nacional sobre o fim da escala 6×1. No Congresso, há propostas que buscam reduzir a jornada semanal e ampliar o descanso dos trabalhadores.
Atualmente, a legislação trabalhista brasileira permite jornada de até 44 horas semanais, com repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
O acordo firmado entre Vale e Metabase antecipa parte dessa discussão ao estabelecer, por negociação coletiva, a jornada de 40 horas semanais sem manter a escala 6×1.
Representantes sindicais avaliam que o exemplo da Vale pode influenciar outras empresas e fortalecer negociações semelhantes em diferentes setores.
Histórico de negociações
O Metabase de Itabira também lembrou outras negociações consideradas pioneiras com a Vale.
Entre os exemplos citados estão cláusulas relacionadas ao teletrabalho antes da pandemia de Covid-19 e avanços em benefícios como licença-paternidade ampliada.
Para o sindicato, o novo acordo reforça o papel da negociação coletiva como instrumento para antecipar mudanças no mundo do trabalho.
A Vale, por meio de representantes da área de relações trabalhistas, destacou o diálogo permanente com o sindicato e afirmou que a negociação representa ganho tanto para a empresa quanto para os trabalhadores.
Com a assinatura, o fim da escala 6×1 passa a ficar formalizado nas unidades da Vale, com jornada semanal de 40 horas e novo marco nas relações trabalhistas envolvendo a mineradora e seus empregados.
